Analysis of data from the Mortality Information System (SIM) and Committee on Maternal Mortality (CMM) in Rio Grande do Norte

Objetivos: Analisar a mortalidade materna no Rio Grande do Norte, na série histórica 2003- 2008, a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Comitê de Mortalidade Materna (CMM) do estado. Métodos: Estudo descritivo, de base populacional, com dados secundários sobre mortalidade materna coletados no SIM estadual através do programa Tabwin, versão 3.2, e no CMM-RN, através das fichas e relatórios do arquivo. Resultados:Observou-se que o percentual de óbitos maternos investigados e confirmados pelo Comitê em relação aos registrados no SIM variou de 3% em 2003, decrescendo para 1% em 2007, o que é muito pouco se comparado ao total de mortes de mulheres em idade fértil ocorridas no período estudado. Conclusões: É possível perceber fragilidades da vigilância epidemiológica no rastreamento das mortes maternas e uma atuação do Comitê na investigação dessas mortes muito aquém daquelas registradas no SIM, mostrando subregistro, incompletude dos dados e falta de consistência no fluxo de informações entre esses bancos, o que impossibilitou a comparação das informações existentes. Sugere-se que as Portarias nº 1172/2004 e nº 1119/2008 do Ministério da Saúde sejam cumpridas, que a vigilância fiscalize o registro da morte materna como evento de notificação compulsória e que um efeito punitivo para os municípios que descumprirem esse protocolo seja estabelecido. Essas medidas poderão contribuir para a redução da mortalidade materna.